Termos de serviço

📄 Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Dermalink, o usuário concorda com os presentes Termos de Serviço, comprometendo-se a respeitar todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Público-Alvo e Restrições de Uso

A Dermalink destina-se exclusivamente a profissionais da saúde habilitados, como médicos, dentistas, biomédicos e farmacêuticos, devidamente registrados em seus respectivos conselhos de classe. A comercialização de produtos é restrita a esses profissionais, conforme as normas da Anvisa.

3. Comercialização de Produtos

• Medicamentos sujeitos a prescrição médica: A venda é realizada somente mediante apresentação da receita médica válida. É vedada a venda de medicamentos controlados por meio eletrônico, conforme a RDC nº 44/2009 da Anvisa .

• Produtos isentos de prescrição: Disponíveis para venda direta, respeitando as orientações de uso e as regulamentações vigentes.

4. Segurança e Privacidade

Adotamos medidas de segurança para proteger as informações dos usuários, incluindo criptografia de dados e protocolos de segurança. As informações coletadas são tratadas conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e marcas, é de propriedade da Dermalink ou de seus parceiros, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

6. Alterações nos Termos

A Dermalink reserva-se o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Recomendamos que os usuários revisem periodicamente os termos para se manterem informados sobre eventuais alterações.